O QUE OS PROFESSORES PODEM ESPERAR EM ABRIL

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A tabela acima apresenta os valores que devemos esperar no pagamento de abril de 2009, conforme acerto feito pelo sindicato com o prefeito Eider Medeiros, a secretária de educação Raquel Viana e o contador César.

Todos os salários vinham sendo calculados de forma errada e este mês haverá a correção. Além disso, estão sendo acrescentados 12% sobre a tabela em vigor em Alto do Rodrigues, por isso publicamos a tabela acima, que é provisória, válida apenas para abril.

No dia 14 de maio haverá uma nova reunião, quando esperamos que seja ampliado o percentual para além dos 12%, de modo a aproximá-lo o máximo da tabela do novo piso de R$ 1132,40.

Estamos na luta, com responsabilidade e coerência.

COMO TEM ATUADO O SINDISERPAR

Em 15 de janeiro de 2009, tivemos a primeira reunião com o prefeito Eider de Assis Medeiros. Dissemos que o sindicato defenderia:

- o concurso realizado no ano passado;

- os concursados filiados ao sindicato.

Assim, o sindicato apresentou um mandato de segurança no fórum de Pendências representando os interesses dos filiados aprovados no concurso. O juiz considerou que o prefeito usou as prerrogativas do cargo quando fez as nomeações e não era obrigado a chamar os professores aprovados no concurso, não naquele momento, uma vez que o concurso tem validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

O sindicato acertou então com o advogado a elaboração de mais um mandato de segurança, desta vez juntando elementos que comprovam que havia necessidade de chamar os aprovados no concurso, mas o prefeito preferiu fazer contratos, desrespeitando o direito de quem estudou, concorreu e foi aprovado. Este novo mandato de segurança será apresentado ao fórum.

O sindicato tem buscado negociações com o prefeito e, enquanto defende o direito dos concursados, também luta pela implantação do piso salarial do magistério.

A justiça possui seus trâmites e certas decisões demoram. Mas os direitos certamente vão prevalecer.

Temos evitado fazer afirmações irresponsáveis, porque compreendemos que essa atitude pode dificultar canais de diálogo e até mesmo adiar a consecução de direitos.

Em momento algum ficamos omissos, sempre procurando resolver os problemas dentro da lei, com honestidade e dignidade.

Nosso caráter não tem preço.

ENGATOU A PRIMEIRA MARCHA

Finalmente, na reunião de ontem (onde estavam o prefeito Eider Medeiros, a secretária de educação Raquel Viana, o contador César, a presidenta do SINDISERPAR Dalvanira Morais, o presidente do Conselho Municipal de Educação José Maria, o representante da FETAN-RN Assis, os representantes dos professores Joana de Jesus, Fátima Tavares e Fábio do Nascimento e o presidente do conselho de acompanhamento do FUNDEB Benedito de Sousa) ficou acertado que este mês (abril) haverá a correção do enquadramento dos professores no plano de carreira e remuneração do magistério.

Com isso, todos os professores efetivos do município terão seus salários transpostos para uma faixa acima daquela onde atualmente estão, corrigindo um erro no enquadramento comitido desde a implantação do primeiro plano de carreira e remuneração do magistério, ainda na época do FUNDEF.

Além dessa correção, será acrescentado o percentual de 12% (o mesmo que o governo federal deu ao salário mínimo) sobre a base salarial de professor, o que significa que, provisoriamente, em vez de R$ 456,00, o salário inicial do professor com formação Magistério será R$ 510,72.

Esse valor fica ainda muito abaixo do salário devido ao professor do município conforme o piso instituído no ano passado (R$ 950,00, valor nacional; R$ 627,00, valor no município correspondente ao acréscimo de 2/3 sobre os R$ 456,00). E ainda muito longe do novo salário inicial calculado depois da correção do piso acontecida em março deste ano (R$ 1132,40, valor nacional; R$ 718,20, valor no município).

Mas é alguma coisa.

A Prefeitura disse que precisa de garantias de que o governo federal fará os repasses necessários para que o município implante o piso, já que, no momento, a receita é insuficiente para cobrir a folha de pagamento dos 60% FUNDEB. Por isso, chamou os representantes dos professores para fazer uma avaliação da situação financeira do município no dia 14 de maio e, então, estabelecer uma nova meta de aproximação em relação ao piso e ao plano de carreira do município.

O prefeito também foi informado da defasagem nos salários dos auxiliares administrativos (pessoal de secretarias escolares, por exemplo), cujos salários correspondiam a um salário mínimo e meio, mas que não foram atualizados com base no novo salário mínimo de R$ 465,00 válido para 2009. A situação ficou de ser analisada pela setor contábil da Prefeitura, que deverá dar uma resposta em breve.