ENGATOU A PRIMEIRA MARCHA

Finalmente, na reunião de ontem (onde estavam o prefeito Eider Medeiros, a secretária de educação Raquel Viana, o contador César, a presidenta do SINDISERPAR Dalvanira Morais, o presidente do Conselho Municipal de Educação José Maria, o representante da FETAN-RN Assis, os representantes dos professores Joana de Jesus, Fátima Tavares e Fábio do Nascimento e o presidente do conselho de acompanhamento do FUNDEB Benedito de Sousa) ficou acertado que este mês (abril) haverá a correção do enquadramento dos professores no plano de carreira e remuneração do magistério.

Com isso, todos os professores efetivos do município terão seus salários transpostos para uma faixa acima daquela onde atualmente estão, corrigindo um erro no enquadramento comitido desde a implantação do primeiro plano de carreira e remuneração do magistério, ainda na época do FUNDEF.

Além dessa correção, será acrescentado o percentual de 12% (o mesmo que o governo federal deu ao salário mínimo) sobre a base salarial de professor, o que significa que, provisoriamente, em vez de R$ 456,00, o salário inicial do professor com formação Magistério será R$ 510,72.

Esse valor fica ainda muito abaixo do salário devido ao professor do município conforme o piso instituído no ano passado (R$ 950,00, valor nacional; R$ 627,00, valor no município correspondente ao acréscimo de 2/3 sobre os R$ 456,00). E ainda muito longe do novo salário inicial calculado depois da correção do piso acontecida em março deste ano (R$ 1132,40, valor nacional; R$ 718,20, valor no município).

Mas é alguma coisa.

A Prefeitura disse que precisa de garantias de que o governo federal fará os repasses necessários para que o município implante o piso, já que, no momento, a receita é insuficiente para cobrir a folha de pagamento dos 60% FUNDEB. Por isso, chamou os representantes dos professores para fazer uma avaliação da situação financeira do município no dia 14 de maio e, então, estabelecer uma nova meta de aproximação em relação ao piso e ao plano de carreira do município.

O prefeito também foi informado da defasagem nos salários dos auxiliares administrativos (pessoal de secretarias escolares, por exemplo), cujos salários correspondiam a um salário mínimo e meio, mas que não foram atualizados com base no novo salário mínimo de R$ 465,00 válido para 2009. A situação ficou de ser analisada pela setor contábil da Prefeitura, que deverá dar uma resposta em breve.