• A reunião deveria ter sido com
o Prefeito, a Secretária de Educação e o Secretário de Saúde, mas o Prefeito
não se fez presente, justificando, através do Secretário de Administração, que
estaria voltando de uma viagem que precisou fazer. Antes, a reunião já tinha
sido combinada para outra data (11/02/2021), entretanto, não ocorreu, porque o
Prefeito teria precisado participar de um encontro político em Natal.
• Havíamos solicitado a reunião
através de ofício (02/02/2021), com a maior brevidade possível, pois a retomada
das aulas presenciais aconteceu em meio a notícias de vários casos confirmados
de covid-19 entre os servidores, no entanto, a Prefeitura impôs que
aguardássemos, pelo menos, uma semana, o que acabou se estendendo por 21 dias.
• A reunião contou com a
participação de membros da diretoria do sindicato, juntamente com professores
da maioria das escolas (inclusive, privadas), no entanto, houve servidores que
gostariam de participar e não o fizeram, por temer retaliações, situação
totalmente incompatível com o conceito de gestão democrática na educação. A
liberdade de participar de uma reunião sindical convocada através de ofício
está sendo tolhida pela ameaça de aplicação de falta.
• O Secretário de Administração e
a Secretária de Educação sustentaram, durante grande parte da reunião, a defesa
de que não era necessário rever a situação das aulas presenciais, justificando
que: o rendimento das aulas remotas vinha sendo muito baixo; os alunos estão
mais felizes agora do que antes; estão mais seguros na escola do que fora dela;
o município está cumprindo os protocolos de biossegurança; é preciso cumprir o
total de dias letivos previstos na legislação.
• Em resposta a este
posicionamento da gestão municipal, argumentamos que o planejamento da retomada
das aulas presenciais aconteceu em outro cenário da pandemia, entre dezembro e
janeiro, quando havia baixa nas ocorrências e internações por covid-19,
situação que se inverteu no cenário atual, quando os leitos para pacientes
acometidos pelo coronavírus já estão quase 100% ocupados em todo o estado do
Rio Grande do Norte.
• Em resposta às proposições que
fizemos ao longo da reunião, os representantes da gestão municipal prometeram
que:
- Conforme declaração do
Secretário de Saúde e da Secretária de Educação, será feito teste de covid-19
com todos os servidores da educação, no período de cerca de uma semana antes do
início do ano letivo de 2021 (abril). A Secretária de Educação garantiu que o
servidor só será chamado à atividade presencial após o resultado do teste.
Conforme o Secretário de Administração, os alunos não deverão ser testados,
pois a Prefeitura não tem recursos para aplicar testes com quase 3 mil alunos.
- Com aplicação prevista a partir
da próxima segunda-feira, a Secretária de Educação garantiu que haverá redução
de 10 minutos por cada horário de aula presencial, de modo que os 50 minutos
finais de expediente letivo diário serão destinados para o professor cumprir
atividades com alunos atendidos por outra modalidade de ensino (remoto).
- O Secretário de Administração e
a Secretária de Educação vão fazer um estudo do impacto financeiro decorrente
de uma eventual reimplantação do terço de horas para planejamento e avaliação
de ensino-aprendizagem, a acontecer no ano letivo de 2021, levando em conta que
tal medida, se adotada, implicará em aumento de despesas com novas
contratações.
Avaliando os resultados
apresentados acima, parece-nos evidente que a gestão municipal, apesar da
resistência demonstrada antes, dispõe-se a adotar medidas de flexibilização da
estratégia de aulas presenciais que vigora atualmente, como resposta aos novos
cenários da pandemia de covid-19 em Alto do Rodrigues e no estado do Rio Grande
do Norte.
Deixamos nosso agradecimento.
Alto do Rodrigues, 24/02/2021.
Em luta e negociação.
SINDISERPAR - Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues.
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