Podemos contar a história
das associações de trabalhadores a partir da criação das corporações de ofício europeias,
no fim da Idade Média, quando os artesãos constituíam sociedades com o objetivo
de proteger-se da exploração dos barões, duques, marqueses e demais senhores
feudais, e também para se protegerem da concorrência de outros artesãos. Nesse
tempo, o simples fato de uma pessoa ser filha de servos a obrigava por toda a
vida a pagar tributos a um senhor, que tinha direito aos tributos pelo simples fato
de ter herdado uma terra, chamada de 'benefício' ou 'feudo'.
Durante o século XIX, com a
expansão da Revolução Industrial, houve uma crescente piora das condições de
vida dos trabalhadores, que eram obrigados a trabalhar as maiores jornadas
(chegando a 18 horas diárias) e a receber os menores salários, além de não
terem direito a qualquer compensação em caso de acidente de trabalho, ou
qualquer garantia em situação de doença, gravidez e velhice. Os sindicatos
foram sendo criados à medida que as indústrias se espalhavam e, de sua luta,
resultaram os direitos a aumentos salariais, férias remuneradas, aposentadoria,
paridade de salário entre homens e mulheres, dentre muitos outros.
No Brasil, os sindicatos
chegaram com os imigrantes italianos, os quais, contratados para trabalhar nas
fábricas paulistas, opuseram-se às condições miseráveis em que eram lançados
pela burguesia industrial do início do século XX. O trabalhador brasileiro
desse período era forçado a trabalhar jornadas longas e mal pagas e não tinha
direito de se organizar nem de protestar. Para um dos primeiros presidentes da
república – o médico Campos Sales –, 'a questão social [trabalhista,
principalmente] é um caso de polícia'.
Os sindicatos se espalharam
por todo o Brasil e, na nossa região, os primeiros de que se tem notícia foram
criados já na primeira metade do século XX, entre Areia Branca e Macau,
tradicional região salineira do Estado do Rio Grande do Norte. Tornou-se
célebre o deputado Floriano Bezerra, natural da Fazenda Floresta, na época
parte do município de Macau, hoje, do município de Alto do Rodrigues. Foi líder
sindical e deputado estadual representante dos trabalhadores, mas teve seu
mandato cassado com a instauração do Regime Militar de 1964.
Em Alto do Rodrigues, as
discussões quanto a direitos trabalhistas começaram com a filiação dos
trabalhadores locais aos sindicatos salineiros de Macau e de Areia Branca. Com
a chegada da Petrobrás e de suas prestadoras de serviços, a organização
sindical expandiu-se de modo que todos os chamados 'operários' do município são
filiados.
Os servidores públicos de
Alto do Rodrigues demoraram a constituir sua organização sindical, em virtude de
a forma tradicional de chegar a cargo público, até algumas décadas atrás, ser a
adesão ao projeto político vitorioso em campanhas eleitorais, uma situação
indesejada, uma vez que criava a sentimento de que o servidor público era
sempre devedor do gestor. Tal situação viria somente após a realização do
primeiro concurso público no município, no ano de 1996, mas demoraria 10 anos
até que surgisse um sindicato dos servidores municipais.
Assim, o Sindicato dos
Servidores Públicos de Alto do Rodrigues - SINDISERPAR - foi fundado em 12 de
agosto de 2006, tendo à frente, na ocasião, a professora Magnólia Morais, a qual
soube articular as tendências políticas dos servidores/filiados, fossem de
situação ou de oposição no contexto político local, conseguindo construir um
sindicato que representasse os interesses de seus membros, pautando as ações em
direitos garantidos por lei e fazendo uso, sobretudo, do diálogo firme com o
Executivo e com seus representantes.
Desde 1º de janeiro de 2009,
o SINDISERPAR é presidido pela professora Dalvanira Morais de Lemos, uma mulher
íntegra e guerreira, que liderou os servidores públicos na conquista do Plano
de Carreira do Magistério e do Plano de Carreira de Saúde, os quais trouxeram
melhorias significativas para as categorias contempladas. Outras conquistas
importantes foram a construção da sede própria do sindicato, com um auditório que
tem atendido às necessidades da comunidade e, a mais recente, a construção da
área de lazer denominada Clube Sindiserpar, um espaço para eventos e recreação,
que atenderá, prioritariamente, aos interesses dos filiados.
Vale salientar que uma
presidência sindical é um cargo representativo, onde o mais importante são os
filiados e os processos democráticos que ocorrem envolvendo tais filiados. Por
processos democráticos, entendemos, desde as eleições e as assembleias, até as
reivindicações, as cobranças, a comunicação entre os membros e destes com a
diretoria, e também as colaborações. E, neste caso, colaborar exige a
disposição da ajudar, sugerir e trabalhar para que o sindicato se fortaleça e
cumpra o seu papel, qual seja representar os interesses coletivos dos
servidores públicos deste município.
Por isso é que chamamos
todos os filiados do SINDISERPAR ao crescimento, à colaboração e à união,
reservando sempre os direitos de discordar e criticar, mas sem jamais esquecer que
o papel de todo filiado é participar construtivamente, pois o sindicato somos
todos nós.
(Benedito de Sousa Melo, professor com licenciatura em História e membro do Conselho Fiscal do SINDISERPAR)
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